Processo 320339/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/04/2014 14:54
Autuado em 23/04/2014 14:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1393/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2015 Acórdão   1393/ 2015 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015 Acórdão   1393/ 2015 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2014 15:11 418161/13 INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 879/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1393/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 02/04/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8062/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 852/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2015 14:26 DP  
22/05/2015 11:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 879/2015 -
02/04/2015 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2015 -
02/04/2015 15:00 STP Despacho Processual Diverso nº 80/2015 -
10/06/2014 15:50 GCDA  
05/06/2014 11:12 SMPjTC Parecer nº 8046/2014 - não conhecimento Recurso de Revisão em Incidente de inconstitucionalidade. Irrecorribilidade das decisões proferidas em sede de procedimento incidental de inconstitucionalidade. Juízo acerca da aplicação da legislação infraconstitucional em decisão sobre a constitu
30/04/2014 14:54 DIJUR Parecer nº 241/2014 -
23/04/2014 16:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 852/2014 -
23/04/2014 14:54 DP Informação nº 6340/2014 -

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